Você sabia que, assim como diversos outros temas de Direito e jurídicos, ao falarmos de processo criminal, existem muitos termos usados? 

Aqui hoje, enfim, traremos alguns deles para você, como indiciado, denunciado e réu. Falaremos um pouco de cada um e seu correto significado no processo.

Além disso, vamos apresentar a conceituação de um processo criminal. Alguns detalhes sobre as etapas que, normalmente, decorrem em um deles. 

Gostaria de ficar por dentro do tema? Então acompanhe conosco nos próximos tópicos.

Processo criminal: o que é

O processo criminal é o instrumento utilizado pelo Estado, para realizar a justiça em determinados casos. Quando há um delito, o Estado fará o julgamento, através de um processo criminal.

O tribunal vai se munir da constituição, das leis e dos devidos direitos das partes que envolvem todo o processo.

Com o processo, haverá manifestação, através de depoimentos, por exemplo, de todas as partes. Com esses e outros elementos, chega-se ao final do processo com um veredito. 

Onde, assim, o sujeito que cometeu tal delito sofrerá determinadas consequências, que irão apresentar e decretar naquele momento.

Vale ressaltar que o processo criminal só ocorre com alguns fatores incidentes. Podemos citar o delito cometido por um indivíduo, por exemplo. A partir daí, o processo se inicia quando as autoridades tomam conhecimento de tal delito.

Com isso, será aberto o julgamento do caso em questão e terá início, portanto, o processo envolvendo as partes.

A Polícia Civil normalmente apura os fatos, declarações e juntam as evidências, etapa essa que chamamos de inquérito. 

O Poder Judiciário, munido dessas informações e de denúncia, realiza a convocação das partes que envolvem o processo para apresentarem seus argumentos e iniciarem a avaliação pertinente.

Após a análise de todos os pormenores, é feita a sentença de condenação ou absolvição do réu, cabendo recurso para a decisão.

Como partes integrantes em um processo, temos o juiz, o autor e o réu (que mostraremos mais adiante) como os principais.

Adicionalmente, se necessitar acompanhar as etapas de um processo, pode-se também verificá-lo no Portal do Tribunal de Justiça, na internet. Por lá, você pode acessar as informações através do número do processo e nome.

Indiciado em processo criminal

Em um processo criminal, indiciado é o sujeito que enfrenta uma acusação, através da abertura de um inquérito policial.

A Polícia Civil abre inquérito por meio de pedido e para apurar todas as informações de um determinado delito. Ao passar por todas as etapas do inquérito, caso a polícia, dessa maneira, acabe por encontrar algum delito do sujeito, ele é considerado, a partir daí, indiciado.

O processo é encaminhado para a Justiça, que irá avaliar todas as informações que tiverem em mãos acerca do processo. 

Denunciado em processo criminal

Após a investigação por parte da Justiça, do inquérito policial e todas as informações recebidas, caso ele também considere uma infração, por exemplo, ocorre uma situação.

O até então indiciado torna-se denunciado oficialmente, perante o seu processo criminal. Dessa forma, com esses indícios e provas em mãos, a Justiça seguirá com o devido julgamento para o caso.

Réu em processo criminal

Com o início do processo do sujeito, ele já passa a ser considerado réu no processo criminal.

Neste caso, ele terá direito à defesa, pelo crime ou delito a que terá julgamento. Ocorrerão sessões e recolhimento de depoimentos de ambas as partes.

Isso tudo, portanto, servirá de apoio para o Tribunal chegar a um veredito para a situação. Seja ela tanto para absolvição quanto para a condenação do indivíduo.

Vale ressaltar que é possível recorrer da sentença da Justiça em muitos casos.

As penas podem, no entanto, variar dentro do período previsto para tal delito. Além disso, pode ter a determinação de detenção privativa da liberdade, ou até em regime aberto, prestando serviços à comunidade ou passível de uma multa em dinheiro.

Conclusão

Como vimos, um processo criminal é algo um tanto burocrático, como em outras áreas do Direito e da Justiça. Porém, são detalhes importantes em cada etapa para se obter o melhor parecer possível.

Dessa maneira, seguindo etapas quase que pré-determinadas, pode-se obter resultados mais apurados sobre determinado delito. Ademais, sobre a correta aplicação de punição para uma das partes (ou mais de uma) envolvidas no processo.

Existem, então, uma série de denominações legais, que são usadas em processos jurídicos. Para esse processo, não é diferente. Procuramos elencar aqui os principais deles.

Pois muitas vezes eles podem se mesclar e confundir a compreensão. Esperamos que com tudo o que expomos, dessa forma, fique tudo mais claro para você. Que saiba agora as etapas de um processo criminal e como interpretar os termos mais comuns que se utilizam.